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Câmara foi pouco ambiciosa nos Centros Escolares

Sexta-feira, 27.02.09

 

“Muita parra para pouca uva”: propaganda e mais uma festança encobrem um investimento muito modesto ao nível do distrito de Viana do Castelo
CÂMARA FOI POUCO AMBICIOSA NOS CENTROS ESCOLARES
CRIANÇAS CAMINHENSES TERÃO EQUIPAMENTOS “RECICLADOS” E “BARATINHOS”
 
Um dos dois centros escolares aprovados pelo Governo para o concelho de Caminha vai finalmente arrancar, facto com o qual a Comissão Política Concelhia de Caminha do Partido Socialista não pode deixar de se congratular. Esta é uma aposta grandiosa do Governo mas muito modesta da parte da Câmara. Pouco ambicioso, o Executivo nem sequer apresentou candidaturas para projectos de raiz, mas apenas para requalificações, tanto em Dem como em Vilar de Mouros. As nossas crianças terão afinal, ao contrário das crianças dos concelhos vizinhos, centros escolares “reciclados”. A maioria laranja, como já é costume, prefere fazer festas a realizar obras de raiz, poupa nos investimentos reais e esbanja na propaganda virtual, como aconteceu no passado domingo, em Dem.
Embora esta maioria não goste, é impossível não comparar Caminha aos concelhos vizinhos e é impossível culpar o passado, porque é do presente que se fala. Enquanto em Dem o centro escolar custa 445.515 euros (pelo que diz a Câmara), em Vila Nova de Cerveira não houve festa mas já começou a construção de um dos dois centros escolares, este no valor de dois milhões de euros. Monção também se prepara para uma obra de raiz, no valor de cerca de três milhões de euros. Em Melgaço, depois de se investir 1,1 milhões de euros num novo centro escolar em Pomares (para as crianças das freguesias serranas e a funcionar desde o ano 2000), já está em construção mais uma estrutura, ainda de maior grandeza.
No que toca a Ponte da Barca, os protocolos para a construção dos centros escolares de Entre Ambos-os-Rios e S. Martinho de Crasto foram assinados como tantos outros (126 no total e só com câmaras do Norte) no passado dia 7 de Maio, em cerimónia que decorreu na Alfândega do Porto, e a que presidiu o Primeiro-Ministro, José Sócrates. O Município de Ponte da Barca foi contemplado com dois projectos, cujo apoio financiado é da ordem de 1.6 milhões de euros.    
Mas para não falarmos apenas de concelhos dirigidos pelo Partido Socialista, vejamos o exemplo dos Arcos de Valdevez: cerca de 1,9 milhões de euros custou o centro escolar norte, em Sabadim. O município de Ponte de Lima, por seu lado, com o apoio do Ministério da Educação e de fundos comunitários, contabiliza, só nos últimos seis anos, um investimento que já ascende a mais de 10 milhões de euros na remodelação da rede de ensino básico, criando nove novas escolas e Centros Escolares.
Em Caminha repete-se à exaustão que a Educação é uma prioridade. Palavras e mais palavras, porque a verdade é que este Executivo – e basta olhar para os exemplos de investimento dos outros autarcas, que são indesmentíveis – faz malabarismo e gasta “trocos” trocos no que é verdadeiramente importante – a Educação.
O Governo “abriu os cordões à bolsa” e não poupou em matéria de Educação, elegendo-a como prioridade com actos e não apenas com palavras. Alguns municípios aproveitaram outros não – foi o caso de Caminha. Alguns apresentaram grandes projectos, revelaram ambição, outros perderam a oportunidade de ir mais longe no que é essencial: as crianças, a sua formação, o seu futuro.
Só na cerimónia da Alfândega, do dia 7 de Maio, estiveram em causa 126 projectos para centros escolares, 67 referentes a obras de ampliação e 59 a construções de raiz de novos edifícios, estimando-se que sirvam uma população escolar de 33.600 alunos, do pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.
No total, e quando os projectos estiverem finalizados, serão disponibilizadas 1400 salas de aula, num investimento total elegível de 142 milhões de euros, cabendo aos fundos comunitários uma comparticipação de aproximadamente 100 milhões de euros.
 
Caminha, 27 de Fevereiro de 2009
 A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Caminha

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publicado por pscaminha às 20:58

Propostas do Partido Socialista aprovadas pelo executivo camarário

Terça-feira, 24.02.09

O PS propôs (e o Executivo aprovou), em traços largos, que a Câmara comparticipe as rendas de casa a pensionistas e idosos com baixos recursos económicos da seguinte forma:

- Comparticipação de 70% da renda de casa aos reformados e agregados familiares cujo rendimento per capita seja, comprovadamente, inferior a 250 euros mensais e não recebam qualquer outra ajuda institucional;

- Comparticipação de 40% da renda de casa aos reformados e agregados familiares cujo rendimento per capita seja, comprovadamente, inferior a 350 euros mensais e não recebam qualquer outra ajuda institucional

Da mesma forma, o PS propõe a comparticipação nas despesas com medicamentos aos reformados, no seguinte contexto:

- Comparticipação de 100% na parte não comparticipável pelo Estado, aos reformados que, comprovadamente, usufruam de uma reforma não superior a 300 euros mensais, não se encontrem internados em Instituições e não possuam qualquer outra ajuda familiar ou institucional.

- Comparticipação de 50% na parte não comparticipável pelo Estado, aos reformados que, comprovadamente, usufruam de uma reforma não superior a 400 euros mensais, não se encontrem internados em Instituições e não possuam qualquer outra ajuda familiar ou institucional.

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publicado por pscaminha às 15:22

PRESIDENTE DA CÂMARA "NEGA" MEDICAMENTOS AOS REFORMADOS

Terça-feira, 24.02.09

A presidente da Câmara de Caminha, Júlia Paula, chamou "oportunistas" aos municípios e aos autarcas que estão a aplicar medidas sociais idênticas às que o PS apresentou, isto é, que perante uma crise que é mundial, estão a comparticipar os medicamentos dos reformados e as rendas dos agregados mais débeis.

A presidente da Câmara nega assim um auxílio fundamental e recusa-se a cumprir propostas que, aliás, o próprio Executivo aprovou no passado dia 9 de Fevereiro.
A Comissão Política Concelhia de Caminha do Partido Socialista não se conforma com tal desumanidade, com uma atitude que é de uma frieza e de um egoísmo inqualificáveis, nem tão pouco ficará calada perante mais uma ilegalidade, já que é obrigação do Executivo cumprir as medidas que o próprio órgão aprova.
 
No passado dia 9, a presidente e os seus dois vereadores PSD em exercício, abstiveram-se na votação das propostas levadas pelo Partido Socialista há mais de um mês, com a desculpa de que era preciso um regulamento. Desculpa mais "esfarrapada" não pode haver. Na segunda-feira 16, em nova reunião, aprovou-se o regulamento para incentivo à natalidade. A proposta tinha sido aprovada muito antes e o regulamento fez-se depois: "Apanha-se mais depressa um mentiroso do que um coxo".
 
Preocupados com a postura do PSD, os vereadores socialistas levaram à reunião do dia 16 numerosos exemplos de autarquias, dirigidas por vários partidos, que estão a implementar medidas de comparticipação nos medicamentos a reformados e de apoio às rendas de agregados mais pobres.
Não queremos protagonismo, as medidas que apresentamos não são originais, mas são muito sérias. Não recebemos lições de seriedade de ninguém, muito menos desta maioria.
Os exemplos reflectem um movimento que é muito amplo, que não tem cor partidária, a que muitas câmaras estão a aderir, tentando minorar os efeitos de uma situação que a todos atinge, que é mundial, mas que afecta sobretudo a população mais idosa e mais pobre.
 
Quando a boca "foge para a verdade"
 
Ao comentar sem "muleta", sem apoio escrito, os exemplos levados pelos vereadores socialistas, alguns deles de municípios de interior, de recursos bem mais limitados do que os de Caminha (Sernancelhe e Baião, por exemplo), a senhora presidente não se conteve e "fugiu-lhe a boca para a verdade". Uma vergonha dita em público, que lamentamos. Ao dizer que esses municípios são "oportunistas" e ao afirmar: "recusamo-nos a participar na política de oportunismo", a presidente da Câmara de Caminha está a negar-se a ajudar quem mais precisa e isso é inaceitável.
A Comissão Política Concelhia de Caminha do Partido Socialista reitera: a senhora, ao ajudar, não estará a fazer caridade, estará a fazer a sua obrigação, o orçamento é da Câmara, não é o da sua casa. É vergonhoso e lamentável.
Como é também censurável o insulto aos outros autarcas, de todos os partidos, Só a senhora é que é séria, os outros não? A senhora tem o monopólio da seriedade?
 
Os vereadores socialistas enumeraram apenas alguns dos muitos exemplos, de outros municípios, sérios com certeza, solidários como lhes compete, que não precisam - não temos dúvidas - de lições da presidente da Câmara de Caminha. São os casos de Sernancelhe, Baião, Paredes de Coura, Mora, Cartaxo, S. João da Madeira, Elvas, Ponta Delgada, Viseu, Póvoa de Lanhoso e Monção, este aqui ao lado, que vai ainda mais longe: está a "comprar casas degradadas ou habitáveis, cujo preço de venda seja 'atractivo', e a rentabilizá-las realojando famílias desfavorecidas na localidade onde sempre viveram - é a nova filosofia da Câmara de Monção para a área da Habitação Social".
 
A autarquia de Monção já adquiriu, nesta modalidade, pelo menos três casas, uma degradada e duas com condições de habitabilidade, para arrendar a preços simbólicos.
 
Políticos sérios, que fazem política a sério
 
São bons exemplos, são exemplos construtivos, sérios, de políticos a sério. Insultar estes autarcas, é que não é sério, não dignifica quem o faz, mas também envergonha o nosso Concelho.
A senhora presidente inclui até no "pacote", veja-se lá, o presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses - o senhor Fernando Ruas, histórico do PSD e presidente da câmara de Viseu, porque ele é um dos exemplos que lhe apresentámos e aprovou um Plano de Apoio a Pessoas e Famílias, que ele próprio considerou de "uma cartilha de combate à crise".
 
Mais um seguidor da "política oportunista", nas palavras da senhora Júlia Paula, ou não? Haja respeito, o autismo é uma maleita grave e a tristeza é ainda maior quando a doença afecta os políticos, tornando-os cegos e surdos e impedindo-os de cumprir o seu dever, fazendo sofrer toda uma comunidade que neles confiou e que agora se vê tristemente enganada.

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publicado por pscaminha às 15:12

PS CONGRATULA-SE COM A APROVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIAIS

Sexta-feira, 13.02.09

A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Caminha congratula-se pela aprovação, na reunião do Executivo, de várias medidas de grande alcance social, sobretudo para os agregados mais carenciados e para os reformados do nosso concelho. Pena é que a senhora presidente tenha tardado tanto para agendar as nossas propostas e que tenhamos sido forçados a pressionar esta maioria, tornando públicos, em comunicado, alguns desvarios “afrancesados”, de novo-riquismo, facto que parece ter incomodado bastante os social-democratas. Mas a senhora presidente diz que é preciso um regulamento, ou as medidas não têm efeito, e o PS espera que a Câmara o faça, comprometendo-se publicamente a viabilizá-lo. Não fazemos política à custa dos mais pobres, nem queremos acreditar que a senhora presidente e os seus vereadores, por teimosia ou despeito, negarão auxílio a quem, neste momento, mais dele necessita.

O Executivo social-democrata em exercício muniu-se de uma mão-cheia de argumentos de ordem eventualmente legal para não dar o seu voto às propostas socialistas e negar ajuda aos mais carenciados. O PS apela a este Executivo para que lance mão dos inúmeros advogados que tem ao seu serviço, entre funcionários e avençados, para redigir o documento que a senhora presidente diz ser necessário (regulamento) para que a Câmara possa ajudar financeiramente a população mais carenciada na compra de medicamentos e no pagamento de rendas.
Esta posição não é sequer inédita. Corresponde a um apelo da Associação Nacional de Municípios Portugueses e está a ser praticada por várias câmaras, por todo o país. Vivemos um período excepcional, de crise mundial, por isso são necessárias ainda mais medidas de alcance social. O Partido Socialista nunca se deixará intimidar por insultos ou insinuações e cumprirá o seu dever. Os seus vereadores continuarão a apresentar as propostas que, em seu entender, melhor defendam os interesses dos nossos cidadãos e do nosso concelho. Os nossos vereadores tudo farão para que este Executivo desperte e seja mais solidário, ajudando quem precisa de ajuda e repartindo os dinheiros públicos com justiça e transparência, no quadro de uma gestão solidária. O PS lembra que o Orçamento não é do PSD, não pode servir só para obras de fachada, que precisam de “mais obras” logo a seguir à inauguração, como está a acontecer com a Torre do Relógio, nem tão-pouco para festas e festinhas.
O PS propôs, na reunião de 22 de Dezembro, um conjunto de medidas sérias, que visam ajudar os mais pobres, aqueles a quem faz falta um complemento para que os seus recursos sejam suficientes para pagar a renda ou os medicamentos. A população idosa, os pensionistas, os agregados carenciados têm direitos. Ao ajudá-los, a Câmara não faz um favor, só cumpre o seu dever. Não faz caridade, só faz o que é a sua obrigação.
Honramos um passado secular e público
O Partido Socialista tem uma história que fala por si, que começou há mais de um século, num grande movimento social e político que, a partir dos meados do século XIX, conduziu a luta por sociedades mais justas e solidárias. Não fazemos política à custa da pobreza, mas defenderemos a justiça e a solidariedade porque esses são e continuarão a ser os nossos princípios, e não nos intimidaremos com atoardas, venham elas de onde vierem.
Também não teremos, hoje ou no futuro (como demonstrámos no passado), qualquer problema em votar outras propostas, do PSD que seja, se forem mais abrangentes. Não temos complexos, nem buscamos de forma desesperada, como outros, o protagonismo alheio. Este Executivo já nos habituou a tirar “coelhos da cartola”, já o esperávamos, mesmo que seja de forma atabalhoada. Incapaz de pensar de forma solidária, inebriada por um eleitoralismo precoce e absurdo, a maioria copia as propostas do Partido Socialista, mascara-as e elas aí vêm. Como escrevemos no princípio deste texto, ainda bem, congratulámo-nos mesmo assim – venha o regulamento e terá o nosso voto. É este o nosso compromisso - com a justiça, seja qual for a cor.
Já estamos habituados, foi isso que se passou com o primeiro pacote de medidas sociais que apresentamos e que continuam a encher páginas e páginas de propaganda alaranjada. Tenham um bom proveito.
Vereadores socialistas não abdicarão dos seus princípios
O concelho de Caminha continuará a contar com o Partido Socialista, com a nossa intervenção, com a nossa acção fiscalizadora. A história do nosso partido é uma história de luta pela Democracia, pela Liberdade. Os socialistas lutaram na clandestinidade contra as ditaduras, contra os abusos de poder, contra os ditadores, enfrentando a perseguição, a tortura, o cárcere. Não seríamos dignos deste honroso passado se olhássemos para o lado quando é preciso agir, se nos intimidássemos por palavras, maus humores ou amuos. O que defendemos é muito sério.
Os tempos são difíceis. Numa altura em que é preciso dar as mãos, ser realmente solidário, essa atitude não tem, não pode ter, cor política. O PS está disponível para ajudar a encontrar soluções, mas não se demitirá das suas obrigações, continuando a apresentar as propostas que entender justas e oportunas. Há uma dinâmica social excepcional em várias autarquias portuguesas, de todos os partidos. A isso chama-se responsabilidade, o resto, isso sim, é oportunismo e a navegar-se num pântano de erros, então será vergonhoso.
 
Caminha, 13 de Fevereiro de 2009
 
                                   A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Caminha

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publicado por pscaminha às 15:05

OS MAIS POBRES NÃO PODEM ESPERAR PELAS ESTRATÉGIAS E AGENDAS POLÍTICAS OPORTUNISTAS

Domingo, 01.02.09

A Comissão Política Concelhia de Caminha do Partido Socialista repudia a forma como o Executivo PSD da Câmara de Caminha, pelos seus actos, relega para um plano secundário uma faixa da população mais carenciada, os reformados e agregados familiares de baixíssimos recursos.

PS exige que o Executivo agende as propostas solidárias apresentadas há mais de um mês pelos vereadores socialistas, sobre comparticipação de rendas e medicamentos.

 

Para estes munícipes, o PS propôs, há mais de um mês, a tomada de medidas urgentes e da mais elementar justiça, em matéria de comparticipação de rendas e medicamentos.

O PS recorda que, nos termos da lei, a presidente tem de agendar as propostas dos vereadores.

 

Numa reunião que ficará para a história do Concelho de Caminha e da Democracia como a mais caricata e absurda de sempre, marcada por ilegalidades várias (em apreciação, neste momento, nos tribunais) e realizada a 22 de Dezembro último, também se falou de coisas sérias.

Os vereadores do Partido Socialista apresentaram duas propostas que contemplam uma franja da população (reformados e agregados familiares que auferem rendimentos mais baixos) que, tradicionalmente, vive com dificuldades de todo o tipo, agravadas pela conjugação de recursos precários com condições de saúde mais débeis.

 

 

O PS propõe, em traços largos, que a Câmara comparticipe as rendas de casa a pensionistas e idosos com baixos recursos económicos da seguinte forma:

- Comparticipação de 70% da renda de casa aos reformados e agregados familiares cujo rendimento per capita seja, comprovadamente, inferior a 250 euros mensais e não recebam qualquer outra ajuda institucional;

 

- Comparticipação de 40% da renda de casa aos reformados e agregados familiares cujo rendimento per capita seja, comprovadamente, inferior a 350 euros mensais e não recebam qualquer outra ajuda institucional.

 

Da mesma forma, o PS propõe a comparticipação nas despesas com medicamentos aos reformados, no seguinte contexto:

- Comparticipação de 100% na parte não comparticipável pelo Estado, aos reformados que, comprovadamente, usufruam de uma reforma não superior a 300 euros mensais, não se encontrem internados em Instituições e não possuam qualquer outra ajuda familiar ou institucional;

 

- Comparticipação de 50% na parte não comparticipável pelo Estado, aos reformados que, comprovadamente, usufruam de uma reforma não superior a 400 euros mensais, não se encontrem internados em Instituições e não possuam qualquer outra ajuda familiar ou institucional.

 

Hipocrisia e desprezo

Desde a apresentação das propostas passou mais de um mês e realizaram-se entretanto várias reuniões do Executivo, com a maioria sempre preocupada em contrair mais empréstimos e em endividar mais e mais a Câmara e os munícipes.

Sobre as propostas socialistas, a presidente nada disse e nada fez. O PS entende que este silêncio e esta inacção, mais não é do que uma típica manifestação de arrogância e de desprezo normal nesta maioria, que atinge não apenas os vereadores legitimamente eleitos, e por consequência a Democracia, mas sobretudo os mais carenciados, os mais pobres, todos os que numa conjuntura desfavorável, mais necessitam da solidariedade efectiva dos políticos, que gerem dinheiros públicos.

Ao mesmo tempo, o Executivo PSD enche páginas e páginas de propaganda com alegadas medidas solidárias, de que se apropria desavergonhadamente, quando, na verdade, partiram de propostas socialistas, mas que a maioria PSD se viu obrigada a seguir, quiçá contra-vontade.

 

A tentativa desesperada do PSD em perfilhar o que não lhe pertence, não é, porém, assunto que preocupe o PS de Caminha. Importa, isso sim, é que as medidas sejam tomadas e que a coesão social se torne efectiva e não resida apenas na propaganda deste Executivo.

É lamentável e inaceitável que se fale tanto de solidariedade e depois não se agendem propostas urgentes, inadiáveis. A isso chama-se hipocrisia e configura uma atitude desprezível.

 

Caviar e champanhe francês são um insulto à pobreza.

Ao que tudo indica, não importa a este Executivo PSD que os reformados deixem de tomar os medicamentos que necessitam porque não os podem pagar. Não importa a este Executivo PSD que as famílias de parcos recursos deixem de se alimentar, deixem de alimentar os seus filhos de forma equilibrada ou garantir o pagamento da renda e assegurar um tecto. 

Ao mesmo tempo, assistimos, incrédulos, a manifestações ridículas de novo-riquismo e de ostentação. Foi o que passou na inauguração da requalificação da Torre do Relógio - requalificar é o verbo que este Executivo não se cansa de repetir, mas não conhece o verbo construir ou edificar -, o que não é novidade para ninguém.

Contente por requalificar e fazer mais uma festança, o Executivo do PSD serviu, nas arcadas dos Paços do Concelho, caviar e champanhe francês (Moët & Chandon) à farta, desbaratando recursos públicos de uma forma condenável e triste, num tempo que é de contenção.

O que, nesta altura, é um autêntico insulto à pobreza, seria sempre risível, até porque o caviar e o champanhe francês, para além do preço, não têm qualquer ligação à nossa cultura ou às tradições da nossa região.

 

Mas quando se trata de tomar medidas verdadeiramente solidárias, o PSD não tem pressa.

Estará o Executivo PSD, porventura, a tentar “dar a volta ao texto” e, mais uma vez, apropriar-se das propostas socialistas. De certeza que sim. Mais tarde ou mais cedo irão retirar mais um “coelho da cartola”.

Que seja, mas, pelo menos, mostrem aí alguma criatividade, alguma eficácia e, mais do que nunca, sejam céleres, porque os reformados e os agregados mais carenciados não podem esperar pelo vosso oportunismo político ou pelas vossas estratégias de imagem mirabolantes e provincianas.

 

Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Caminha

 

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publicado por pscaminha às 17:20





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