Partido Socialista - Concelho de Caminha
Todo o partido existe para o povo e não para si mesmo
Comunicado 2
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Comunicado
A Comissão Política do Partido Socialista de Caminha, face aos últimos acontecimentos que surgiram na Câmara Municipal de Caminha, relacionados com documentos da responsabilidade da secção de Obras e Urbanismo, e tendo em conta as declarações proferidas pela Presidente da Câmara à comunicação social sobre esta matéria, reuniu de urgência e deliberou emitir o seguinte comunicado:
Os factos que vão ser mencionados, contrariamente ao que foi dito pela Presidente da Câmara à comunicação social,tiveram origem no passado dia 08 de Agosto, quando o cidadão Daniel Luís Pinheiro da Costa, solicitou a emissão de uma certidão de um Alvará de Licença de Construção.
Os Vereadores do PS participaram, no passado dia 24 de Agosto, na reunião ordinária da Câmara Municipal. No período antes da ordem do dia, os vereadores do PS informaram o executivo que tinham tomado conhecimento, através do referido cidadão, Daniel Luís Pinheiro da Costa, que este tinha na sua posse um alvará de licença de construção falso.
O conhecimento deste facto, por parte da secção de obras e urbanismo da Câmara Municipal e do cidadão, foi consumado aquando do pedido de emissão da certidão do referido alvará.
Segundo relato do indicado cidadão, esta situação foi-lhe efectivamente confirmada no passado dia 11 de Agosto, pelo Adjunto da Presidente da Câmara Municipal.
Na mesma intervenção, os vereadores do PS, informaram o executivo, segundo o relato do cidadão, que o documento em causa lhe foi entregue por um técnico contratado para o licenciamento da obra.
A Comissão Política considera importante o facto do referido técnico, à data, exercer as funções de deputado da Assembleia Municipal e Vereador em regime de substituição na Câmara Municipal, eleito pelas listas do PSD.
Estranha-se que a Sra. Presidente apenas assuma publicamente a intenção de participar ao Ministério Público após a intervenção dos Vereadores do PS na referida reunião de Câmara.
Estranha-se igualmente que a Sra. Presidente mude de opinião em 48 horas, uma vez que no decorrer da reunião entendeu ser descabido a intenção de participação deste caso ao Ministério Público por parte dos Vereadores socialistas, sem que o cidadão visado o tivesse feito.
Face à gravidade das declarações da Presidente da Câmara, o Partido Socialista entende que o papel dos Vereadores socialistas foi oportuno e responsável, no sentido do apuramento da veracidade dos factos em causa.
A Comissão Politica do PS solidariza-se com o trabalho desenvolvido pelos Vereadores do PS e a responsabilidade pelos mesmos assumida, na reunião de Câmara do passado dia 24 de Agosto.
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Vereadores do PS pedem esclarecimentos sobre Contratos de Prestação de Serviços
A presidente do município Júlia Paula ficou desagradada com a insistência dos socialistas em pedirem esclarecimentos sobre contratos de prestação de serviços aprovados na última reunião camarária.
Jorge Miranda, Teresa Guerreiro e António Vasconcelos (vereadores do PS)
Jorge Miranda, vereador da oposição, considerou incorrecto que se estivesse a adjudicar um serviço (elaboração de projectos de caminhos agrícolas) a um deputado municipal do PSD, numa altura em que "a classe política está sob suspeição", apenas contribuindo estas situações para alimentar o mau estar.
Os socialistas pediram ainda explicações sobre a atribuição de quase 32 mil euros por 160 dias a uma empresa (Programa Actual) destinados a eventos culturais, quando a mesma teria sido contemplada com outro apoio semelhante há uns meses atrás.
Júlia Paula criticou os socialistas por despoletarem estes casos que só geram especulação posterior, dizendo que "isto sempre se fez", inclusivamente no tempo do poder socialista, sublinhou.
O vereador Mário Patrício também participou na discussão, assegurando que todos os gabinetes de arquitectura do concelho tinham sido contemplados, sendo sua intenção não discriminar ninguém.
A presidente considerou imoral a posição do PS, devendo ainda, na sua óptica, de "se absterem e fazer juízos de valor sobre pessoas", mas Jorge Miranda referiu que no lugar desse deputado municipal, "não aceitaria".
Uma prestação de serviços da parte de uma empresa intitulada "Clube Tempo Morto", contemplada com 3.600€ para animação de praia, suscitou igualmente interrogações aos socialistas.
António Vasconcelos disse que andou a saber quem seria o tal clube com residência oficial em Âncora, mas ninguém conseguira descobrir.
Face a estas situações, os três vereadores socialistas decidiram votar desfavoravelmente as propostas.
(in caminha2000.com)
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Não havrá fusão dos Agrupamentos de Escolas do Vale do Âncora e dos Vales do Coura e Minho
Na sequência da agitação gerada em torno da fusão dos Agrupamentos das Escolas dos vales do Âncora e Coura e Minho, a Comissão Política Concelhia e respectivas secções do PS de Caminha e V. P. Âncora vêm esclarecer o seguinte:
1. O Partido Socialista local apoia-se e sente-se identificado com as reformas que estão a ser levadas a cabo pelo actual Governo no que concerne: ao alargamento para os 12 anos de escolaridade; à criação de condições nas escolas para a promoção do sucesso escolar; ao combate ao abandono; e ao desenvolvimento de um projecto educativo comum, articulando níveis e ciclos de ensino distintos.
A resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 aprovada em 1 de Junho e publicada no dia 14 do mesmo mês aponta, no sentido que atrás se afirma. Aprovada e publicada esta Resolução do Conselho de Ministros, ao contrário do que fizeram os Governos do PSD e PSD /CDS-PP no passado, foi accionada a sua implementação.
2. Num primeiro passo, o Senhor Secretário de Estado da Educação reuniu com os Presidentes de Câmara dos vários Distritos, como determina a resolução, com o intuito de prestar esclarecimentos e recolher opiniões dos líderes autárquicos.
3. Na reunião ocorrida no Distrito de Viana do Castelo também esteve presente a Sra. Presidente da Câmara Municipal de Caminha que não terá levantado quaisquer objecções ao exposto pelo Sr. Secretário de Estado.
4. Deve salientar-se que a resolução determina que a reorganização dos agrupamentos de escolas deve processar-se de forma gradual e em função das especificidades de cada agrupamento.
5. Sem discordâncias de maior naquela reunião, o Ministério da Educação mandou avançar o processo, convocando as Direcções dos respectivos Agrupamentos do Concelho de Caminha.
6. Estas Direcções, percebendo que o caminho da fusão apontado iria prejudicar a qualidade do ensino prestado, as autonomias dos projectos educativos e as respectivas identidades específicas de cada vale, manifestaram a sua discordância a tal pretensão tendo colhido o apoio unânime das respectivas comunidades educativas.
7. Perante tal situação, o Partido Socialista local, sem alaridos nem preocupação de protagonismos nas rádios locais, reuniu com as Direcções dos Agrupamentos e com as Associações de Pais e Encarregados de Educação para debater o assunto.
8. Compreendendo a justeza dessa discordância à fusão dos Agrupamentos - depois de lida, serena e criteriosamente, a Resolução do Conselho de Ministros - os representantes locais do PS, solidarizando-se com as Escolas e as Associações de Pais e Encarregados de Educação, accionaram todos os meios ao seu dispor para que, sem ferir minimamente o estabelecido na referida resolução, a decisão do Ministério da Educação fosse alterada.
9. Seguiu-se então uma maratona de reuniões com a Sra. Ministra da Educação, Secretário de Estado da Educação, Deputados eleitos pelo Círculo de Viana do Castelo, Governo Civil e responsáveis do Ministério da Educação a quem foi explicada a identidade e as especificidades próprias de cada Agrupamento do Concelho de Caminha bem como os desempenhos de excelência que estes tiveram na última avaliação - foram avaliados como os dois melhores Agrupamentos de Escolas do distrito de Viana do Castelo - tendo-se conseguido obter a anuência do Ministério da Educação para que a fusão destes Agrupamentos não avançasse e não contrariasse a respectiva Resolução do Conselho de Ministros.
Enquanto outros, nada fizeram para resolver o problema - preocupando-se mais em aparecer nos jornais e rádios locais para obter dividendos políticos através do populismo em vez de falar com o Ministério da Educação - o PS local, discreta e ponderadamente, preocupou-se em avaliar o assunto com as Escolas e as Associações de Pais e Encarregados de Educação conseguindo alcançar a solução que todos os envolvidos desejavam.
Ambas as Comunidades Educativas e concretamente a de Vila Praia de Âncora sabem bem que é o Partido Socialista que defende os seus interesses e não o PSD e outros que ameaçaram a unidade do município como ficou provado na votação da Carta Educativa do Concelho de Caminha.
O Partido Socialista agradece a forma aberta e serena como as Direcções dos Agrupamentos e as Associações de Pais e Encarregados de Educação trataram deste assunto com os seus representantes acreditando sempre na melhor solução para a educação dos nossos jovens.
Com este desfecho estão de parabéns as Comunidades Educativas de Vila Praia de Âncora e Caminha! O Partido Socialista congratula-se com o espírito de cooperação e solidariedade com que os agentes escolares do Concelho de Caminha se envolveram nesta luta pela manutenção de um ensino de excelência no nosso concelho.
Comissão Política do Concelho de Caminha do Partido Socialista
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Vereadores do Partido Socialista fazem aprovar Moção contra fusão dos agrupamentos de escolas do concelho de Caminha
MOÇÃO
Considerando a identidade e a autonomia dos Vales do Coura e do Âncora;
Considerando que o reordenamento da rede escolar deverá ter em conta as especificidades, em termos educativos, do Agrupamento de Escolas Coura e Minho e do Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora;
Considerando que ambos os Agrupamentos de Escolas são espaços públicos de qualidade e excelência a nível educativo;
Considerando que o Agrupamento de Escolas Coura e Minho e o Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora foram classificados, no último ano lectivo, como os dois melhores Agrupamentos de Escolas do distrito de Viana do Castelo;
Considerando que são dois Agrupamentos diferenciados e autónomos que concretizam o projecto educativo traçado na Carta Educativa;
Considerando que a Carta Educativa em vigor, contempla a existência dos dois Agrupamentos de Escolas, Coura e Minho e do Vale do Âncora;
Considerando que a reorganização da rede escolar terá de passar pela auscultação do Agrupamento de Escolas, da Associação de Pais e dos Encarregados de Educação, da Câmara Municipal e do Conselho Municipal de Educação;
Os Vereadores do Partido Socialista (PS) apresentam a presente Moção, manifestando o seu total repúdio e discordância face à eventual medida de fusão/incorporação dos dois Agrupamentos de Escolas do Concelho de Caminha – O Agrupamento de Escolas Coura e Minho e o Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora, propondo seja votado um voto de reprovação.
Caminha, 16 de Junho de 2010
Os Vereadores do Partido Socialista
Esta moção foi aprovada por unanimidade na reunião da Câmara Municipal de Caminha em 16 de Junho de 2010.
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Partido Socialista contra a fusão dos Agrupamentos do Concelho de Caminha
Os órgãos locais e concelhios do PS manifestam o seu total repúdio e discordância face à eventual medida de fusão/incorporação dos dois agrupamentos de Escolas do Concelho de Caminha: o Agrupamento de Escolas do Coura e Minho e o Agrupamento Vertical do Vale do Âncora.
António Bernardo, presidente da Comissão Política Concelhia de Caminha, prepara luta sem tréguas face a esta decisão e promete não baixar os braços em defesa da qualidade do ensino no nosso concelho.
Para a Comissão Política Concelhia de Caminha o concelho não pode ser prejudicado por uma decisão de gabinete que desconhece a especificidade de um município com duas vilas, dois vales e duas identidades. É também incompreensível que tal decisão se faça ao arrepio da Carta Educativa e sem ouvir os protagonistas (associações de Pais e Encarregados de Educação, Associação de Estudantes, Agrupamentos de Escolas). Não se compreende que dois agrupamentos avaliados como os melhores do distrito se vejam agora obrigados a fundir-se. "Em equipa vencedora não se mexe" diz o povo e com razão.
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Nova Comissão Política tomou posse. António Bernardo assume-se líder de equipa "protagonista da mudança"
António Bernardo, recém-eleito presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista, anunciou o programa de acção dos novos órgãos políticos desta estrutura partidária, num encontro com a comunicação social local, em que também agradeceu a "confiança depositada pelos militantes para liderar a mudança".
A par disso, salientou a confiança e apoio que tem recolhido "em todo o concelho" pelo passo dado, no sentido da promoção de uma acção política "em prol de uma comunidade caminhense mais justa, mais igual e mais livre".
Adepto de uma prática política "assente na democracia e na decisão participada por toda a comunidade", António Bernardo entende que em primeiro lugar "é preciso ouvir, depois reflectir e no final agir".
A par de contactos directos com todos os agentes sociais e políticos concelhios, este novo líder socialista, ex-presidente da Assembleia Municipal, aposta na "capacidade de auto-crítica e rejuvenescimento dos quadros do Partido Socialista", tendo em vista preparar o partido para o futuro- "com respeito pelo passado porque somos um partido com história e memória", frisou.
"Protagonista da mudança"
Pretende criar "novas energias" que lhes permitam apresentar-se ao eleitorado como uma "alternativa credível" ao actual executivo "laranja", "abrindo o partido à sociedade" baseado num "novo conceito de responsabilidade política, individual e colectiva, na promoção do bem comum".
Criar emprego para que os jovens não se afastem do concelho, criar riqueza e atrair investimento, afiguram-se como desideratos a atingir por António Bernardo e sua equipa, fruto de uma "reflexão profunda sobre a realidade política concelhia actual".
Neste cenário, o novo presidente da Comissão Política Concelhia do PS, apresentou-se à imprensa ladeado pelos coordenadores dos secretariados de Caminha e Vila Praia de Âncora, disposto a cumprir este programa:
-Constituição de um Conselho Consultivo formado por militantes politicamente experientes e participado por munícipes competentes em diferentes áreas de actividade (económica, social e cultural).
-Reanimar e reorganizar o funcionamento interno do partido
-Relançar a intervenção política do PS no concelho
-Cativar a inscrição de novos militantes rejuvenescendo e elevando a qualidade dos quadros do partido
-Exercer um acompanhamento atento e crítico do desempenho do Executivo Municipal do PSD
-Tornar públicas as posições e opiniões do PS sobre as principais decisões relacionados com a gestão do Concelho e as deliberações da maioria do PSD ma Assembleia Municipal
-Reunir regularmente com Vereadores e Membros da Assembleia Municipal eleitos pelo PS e articular a tomada de decisão política com estes representantes do PS nos órgãos autárquicos municipais
-Dialogar - de forma regular e próxima - prestando todo o apoio político e técnico aos autarcas das freguesias eleitos pelo PS
-Exigir igualdade de tratamento e disponibilização de meios financeiros para as Juntas de Freguesia geridas por autarcas eleitos nas listas do Partido Socialista
-Promover debates públicos sobre temas de importância para o desenvolvimento económico, social e cultural do Concelho
-Fomentar a união entre todos os Militantes e Simpatizantes do Partido Socialista
-Dialogar com as diferentes forças políticas do Concelho a fim de promover a solução democrática para os problemas da nossa terra.
A eleição do novo presidente da Concelhia do PS mereceu a aprovação da Juventude Socialista, expresso no seguinte comunicado:
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MAIS UM GROSSEIRO ATROPELO ÀS REGRAS DA DEMOCRACIA
A Comissão Política Concelhia de Caminha do Partido Socialista repudia o que considera mais um grosseiro atropelo às regras da Democracia e do Poder Local, protagonizado pela presidente da Câmara de Caminha, na reunião de ontem, 13 de Julho, do Executivo.
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Enquanto o Concelho definha, lá vai o PSD cantando e rindo…
A máquina do PSD na Câmara de Caminha fez o impossível e o inacreditável para transformar a inauguração do estabelecimento de bebidas do Parque 25 de Abril numa festança à medida das objectivas dos fotógrafos e dos operadores de câmara, que regularmente manda vir de Lisboa, para registar para a posteridade (leia-se campanha eleitoral) as actuações da senhora presidente.
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Segue a festa, a ostentação e o despesismo, nesta terra em que "o rei vai nu"!
"CANAL-FANTASMA" DA CÂMARA É MAIS UM EXEMPLO DA POLÍTICA DE ENCENAÇÃO E DA FANTOCHADA DO PSD
